Política de Privacidade e Segurança
Declaração de Privacidade

A Câmara Municipal da Loulé (CML), proprietária do sítio www.cm-loule.pt, encara seriamente a privacidade e a protecção dos dados registados pelos seus utilizadores.

Os elementos de informação pessoal ou outros recolhidos destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático no âmbito estrito dos serviços solicitados pelo utilizador através deste sítio.

A CML compromete-se a respeitar a legislação em vigor sobre a protecção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras.

Nos termos da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, é garantido aos utilizadores o acesso aos seus dados podendo solicitar por escrito junto da CML a sua actualização, correcção ou eliminação.

A CML compromete-se ainda a adoptar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.

Direitos de Autor
Declaração sobre protecção dos direitos de autor

O conteúdo deste sítio é protegido pelo código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos não podendo ser utilizado fora das condições aqui referidas.

O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações ou símbolos municipais existentes neste sítio para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas e desde que não elimine ou modifique a informação. O utilizador deve contudo referir a fonte de informação.

No que respeita aos sítios para que este portal faz ligação deverá ser obtida a autorização dos autores desse material ou feita referência à fonte conforme as respectivas declarações de direitos de autor.

O logotipo da Câmara Municipal da Loulé (CML) pode ser utilizado sempre que um utilizador pretenda incluir informação disponibilizada pelo sítio em páginas de hiper-texto, devendo referenciar a ligação ao sítio da CML (www.cm-loule.pt).

Os direitos de autor não se aplicam aos discursos, declarações ou comunicados produzidos por membros da Câmara Municipal da Loulé, embora os seus autores, data e circunstâncias devam ser referidos para boa informação.

Termos e Condições de Utilização
Declaração de exoneração de responsabilidade

A Câmara Municipal da Loulé (CML) gere este sítio com o objectivo de melhorar o acesso dos seus munícipes e público em geral à informação sobre as políticas municipais e sobre as iniciativas desta autarquia.

Não obstante o esforço permanente desenvolvido pela CML para assegurar a qualidade dos conteúdos e serviços em linha, a informação disponibilizada é de carácter geral e não é necessariamente exaustiva, rigorosa ou actualizada.

Este sítio está por vezes ligado a sítios externos sobre os quais a CML não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.

A CML não pode garantir que a informação disponível em linha reproduza exactamente os textos oficiais pelo que a sua disponibilização não dispensa a consulta, na sua versão em papel, dos documentos legalmente considerados autênticos. A informação apresentada não constitui um parecer profissional ou jurídico, não podendo ser alterada ou explorada comercialmente sob qualquer forma.

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A CML não responde por falhas na rede Internet alheias aos servidores e serviços directos da sua responsabilidade. Contudo, pode verificar-se interrupção da prestação do serviço por necessidade de proceder a acções de conservação, manutenção ou qualquer outro tipo de alteração na rede de dados.

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