A Loja do Munícipe foi criada em Agosto de 2002, e encontra-se localizada na Rua 1 de Dezembro, na cidade de Loulé.
Trata-se de um serviço integrado na Divisão de Actividades Económicas, o qual tem como principal objectivo melhorar o atendimento prestado aos munícipes, dando uma nova imagem da administração pública local.
No âmbito da Modernização Administrativa que tem sido levada a efeito na Câmara Municipal de Loulé, o executivo municipal estendeu este conceito à freguesia de Almancil e no decorrer do presente ano irá ainda abri a Loja do Munícipe de Quarteira.
A criação da "Loja do Munícipe" é mais um passo dado pela edilidade tendo em vista a descentralização dos serviços administrativos desta autarquia, no sentido de tornar mais célere e eficaz o atendimento à População.
A Loja do Munícipe de Loulé integra os serviços que abaixo se indicam, os quais tratam dos seguintes assuntos:
SERVIÇO DE TAXAS E LICENÇAS
Inumações (em sepulturas perpétuas, jazigos, gavetões e covais)
Exumações
Trasladações com limpeza e sem limpeza
Averbamentos (em sepulturas perpétuas e jazigos)
Ossários
Colocação e Embelezamento de Campas
Levantamento de Campas
Utilização da Capela
Cartas de Caçador (renovação; concessão; alteração de dados e 2.ª vias)
Licença de Condução de Ciclomotores e de Veículos Agrícolas
Emissão de Declaração de Substituição de Livretes de Ciclomotores
Licenciamento de Vendedores Ambulantes
Concessão de Lugares de Terrado em Feiras
Licenciamento de Arrumadores de Automóveis
Concessão de Lugares de Estacionamento no Parque Municipal
Licenciamento de Ascensores, Elevadores e Escadas Rolantes
SEEVIÇO DE ACTIVIDADES ECONÓMICAS
Licenciamento de Placards Publicitários
Pagamento de Rendas de Habitação Social
Horários de Funcionamento de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas, Comércio e Serviços
Ocupação da Via Pública
Exploração de Máquinas Automáticas, Mecânicas, Eléctricas e Electrónicas de Diversão
Realização de Acampamentos Ocasionais
Realização de Leilões
Licenciamento de Táxis
Licenciamento de Trens
Licenciamento de Comboios Turísticos
Licenciamento da Actividade de Guardas-Nocturnos
Serviço de Metrologia
SERVIÇO DE TARIFAS
Contratos de abastecimento de água
Ligação à rede municipal de água e de esgotos
Pagamento das tarifas de água, saneamento básico e outras
Limpeza de fossas
Desobstrução de colectores
Cancelamento de contratos
Pedido de pagamento por transferência bancária
Recepção de leituras
Recepção de anomalias
SERVIÇO DE EXECUÇÕES FISCAIS
Pagamento de taxas e tarifas municipais fora dos prazos legais.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO:
Das 09h00 Às 12h30
Das 14h00 às 16h00