Município de Loulé - Câmara Municipal de Loulé

Iniciativas

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Rede Social

A Rede Social foi criada a partir da Resolução de Conselho de Ministros n.º 198/97 de 18 de Novembro rendo sido definida como um Fórum de articulação e congregação de esforços das Entidades locais (Autarquias e Organismos Públicos e Privados sem fins lucrativos) interessadas em participar no Projecto com vista à erradicação ou atenuação da pobreza e da exclusão social e na tentativa de promover o Desenvolvimento Social.

Com a nova legislação (Dec-Lei 115/2006 de 14 de Junho), passam a poder integrar também as entidades com fins lucrativos, bem como pessoas dispostas a contribuir para o desenvolvimento social local, através dos seus conhecimentos técnicos, intervenção comunitária ou contributos financeiros.

Assenta nos valores associados às dinâmicas da Solidariedade Social existentes, em diversas áreas de intervenção, para fomentar a formação de uma consciência colectiva e responsável dos diferentes problemas sociais.

Materializa-se na constituição dos CLAS – Conselhos Locais de Acção Social e ao nível local através das CSF/CSIF – Comissões Sociais de Freguesia / Comissões Sociais Inter-Freguesias, cujo objectivo é o do planeamento integrado e sistemático, mobilizando competências, recursos das instituições e das comunidades para garantir maior eficácia no conjunto de respostas sociais.

  • Etapas do Programa da Rede Social

    1ª - Plano de Trabalho
    Instrumento de planificação da execução do Programa da Rede Social que define os recursos humanos e materiais e organiza as actividades necessárias para a concretização dos seus produtos finais, de como são exemplo o Pré-diagnóstico, o Diagnóstico, o Plano de Desenvolvimento Social, o(s) Plano(s) de Acção, o Sistema de Informação e a constituição das Comissões Sociais de Freguesia ou Inter-freguesias.

    2ª - Pré-diagnóstico
    Documento que antecipa a elaboração do Diagnóstico. Pretende recolher o máximo de informação quantitativa sobre a realidade social do concelho tendo em conta indicadores pré-definidos relativos a áreas temáticas como a saúde, educação, acção social entre outras e cujo aprofundamento será realizado aquando do Diagnóstico.

    3ª – Diagnóstico Social Concelhio
    Documento fruto de uma análise qualitativa que contribui para a construção e consolidação dos problemas e para o conhecimento dos recursos existentes. Consiste no levantamento dos problemas e das necessidades locais e promove a definição de estratégias e prioridades de intervenção.  

    Fases do diagnóstico:
    - Identificação dos principais problemas do concelho, por áreas temáticas
    - Recolha de informações pertinentes por área territorial (ex. por freguesia) tendo em conta a prévia identificação dos problemas sociais existentes (recursos e necessidades);
    - Análise e interpretação das informações recolhidas, incluindo uma hierarquização dos problemas detectados e a formulação de propostas de acção para a resolução dos problemas identificados.

    4ª – Plano de Desenvolvimento Social
    Instrumento que para além de identificar as necessidades e recursos deve projectar as acções e projectos de intervenção global, envolvendo cada parceiro e definindo o papel de cada um. Define as finalidades, objectivos gerais e específicos e estratégias a adoptar e a sua finalidade última é potenciar as reais oportunidades de desenvolvimento social.

    5ª - Plano de Acção
    Documento que operacionaliza os objectivos e estratégias formulados através da concepção de programas e projectos. Deve descrever as actividades a realizar, mas fundamentalmente demonstrar e fundamentar a priorização das actividades e acções em função das necessidades, recursos existentes e expectativas.

    6ª – Sistema de Informação
    Consiste na montagem de um dispositivo de recolha, de gestão e circulação de informação. É um instrumento de comunicação/informação privilegiado a ser actualizado, partilhado e difundido por todos os parceiros. É uma sistematização de dados que permite a actualização das informações e avaliação dos resultados das acções.  

    7ª - Constituição das Comissões Sociais de Freguesia ou Inter-freguesias
    Dinâmicas de funcionamento e intervenção cooperativa e negociada, entre entidades públicas e privadas e outros actores locais, com o objectivo de potenciar o desenvolvimento local.
    Permite uma racionalização participada da acção, reduzindo custos e riscos e promovendo trocas de experiências, de conhecimento e de saberes locais.


    Comissões Sociais de Freguesia constituídas e datas de constituição:

    •    Comissão Social de Freguesia de Almancil – 9 de Novembro de 2007;
    •    Comissão Social de Freguesia de Alte – 21 de Novembro de 2007;
    •    Comissão Social de Freguesia de Benafim – 3 de Maio de 2007;
    •    Comissão Social de Freguesia de Boliqueime – 12 de Julho de 2007;
    •    Comissão Social de Freguesia de Querença – 3 de Abril de 2007;
    •    Comissão Social de Freguesia de Salir – 22 de Novembro de 2004;
    •    Comissão Social de Freguesia de S. Clemente – 14 de Junho de 2007;
    •    Comissão Social de Freguesia de S. Sebastião – 27 de Março de 2007;
    •    Comissão Social de Freguesia da Tôr – 16 de Maio de 2007.


    Actualmente o núcleo executivo está a executar as acções constantes do Plano de Acção 2011.

  • Objectivos
    Objectivos Gerais Objectivos Específicos
    Erradicação da Pobreza e da Exclusão Social Intervir na prevenção e resolução dos problemas sociais
    Promoção do desenvolvimento social Adoptar prioridades de intervenção
    Concepção e avaliação de políticas sociais Procurar soluções para os problemas das populações
    Inovação de estratégias de intervenção Criar um sistema de informação de serviços e equipamentos do concelho
  • Resultados Esperados

    Espera-se que o Programa Rede Social obtenha formas de complementaridade e entrosamento eficazes entre as medidas e programas nacionais e instrumentos de planeamento locais, potenciando os resultados;

    • Favorecer a articulação e adaptação das políticas /medidas de âmbito nacional aos problemas e necessidades locais;
    • Permitir a evolução na intervenção social ao suscitar a afirmação de parcerias alargadas construídas em torno da consensualização de objectivos e estratégias de intervenção e contribui para a mobilização dos recursos institucionais e das comunidades;
    • Contribuir para a melhoria dos processos de combate à pobreza e à exclusão social através:

      • Do aumento de capacidade de detecção e resolução de problemas individuais, gerando respostas específicas para necessidades específicas;
      • Transformação da cultura e práticas dos serviços e instituições locais, no sentido de uma maior transparência e da cobertura às outras entidades e às populações;
      • Implantação de sistemas de informações locais eficazes, capazes de viabilizar a produção e actualização de diagnósticos locais, bem como a difusão de informação a todos os agentes e entidades interessadas; 
      • Incremento significativo da mobilização e participação dos destinatários em toda a dinâmica inerente a este Programa.
  • CLAS Loulé Passo a Passo

    16/05/2002
    Sessão Pública de apresentação do Programa Rede Social

    17/07/2002
    Aprovado em Reunião de Câmara o Termo de Aceitação do Programa Rede Social, que protocola as condições da criação do Conselho Local de Acção Social do Município de Loulé, entre a Câmara Municipal de Loulé e o (extinto) Instituto para o Desenvolvimento Social – IDS

    26/09/2002
    1ª Sessão de Assembleia de Plenário
    Aprovação do Regulamento Interno do CLAS Loulé

    03/12/2002
    2ª Sessão de Assembleia de Plenário
    Aprovação do Plano de Trabalho de funcionamento do CLASLoulé para 2002/2003

    03/02/2003
    Fórum de Trabalho com as Entidades Aderentes ao CLASLoulé

    04/12/2003
    3ª Sessão de Assembleia de Plenário
    Aprovação do Diagnóstico Social do Município de Loulé

    19/02/2004
    4ª Sessão de Plenário
    Apresentação e Aprovação da Análise Swot

    04/06/2004
    5ª Sessão de Plenário
    Apresentação e Aprovação do Plano de Desenvolvimento Social

    29/07/2004
    6ª Sessão de Plenário
    Apresentação e Aprovação do Plano de Acção

    08/10/2004
    7ª Sessão de Plenário
    Eleição dos novos Órgão Sociais

    07/12/2004
    8ª Sessão de Plenário
    Apresentação e Aprovação dos projectos a implementar no concelho através do Plano de Acção 2004/2005

    10/02/2005
    9ª Sessão de Plenário
    Organização da Declaração de Parceria a incluir na candidatura ao Programa PROGRIDE

    22/03/2005
    10ª Sessão de Plenário
    Aprovação do Relatório de Actividades e contas de 2004

    18/05/2006
    11ª Sessão de Plenário
    Apresentação e Aprovação do Relatório de Actividades e Custos 2005
    Apresentação e Aprovação do Plano de Acção 2006
    Apresentação da Análise Swot

    06/07/2006
    12ª Sessão de Plenário
    Leitura e Aprovação do Parecer do Núcleo Executivo relativo às candidaturas ao Programa PARES4

    31/10/2006
    13ª Sessão de Plenário
    Leitura e Aprovação do Parecer do Núcleo Executivo relativo às candidaturas ao Programa Escolhas

    22/12/2006
    14ª Sessão de Plenário
    Análise das alterações ao Regulamento Interno de acordo com o Dec-Lei 115/2006 de 14 de Junho
    Eleição de novos Órgãos Sociais do CLAS Loulé

    15/05/2007
    15ª Sessão de Plenário
    Análise e Aprovação do Relatório de Actividades 2006
    Análise e Aprovação do Plano de Acção 2007
    Dinamização e constituição das Comissões Sociais de Freguesia

    19/06/2007
    16ª Sessão de Plenário
    Análise e Deliberação dos Pareceres Emitidos pelo Núcleo Executivo no âmbito das candidaturas ao Programa PARES – 2ª fase

    18/04/2008
    17ª Sessão de Plenário
    Apresentação e Aprovação do Relatório de Actividades 2007
    Apresentação e Aprovação do Plano de Trabalho 2008
    Apresentação e Aprovação de novas entidades parceiras à Rede Social do Município de Loulé

    19/11/2008
    18ª Sessão de Plenário
    Aprovação e Deliberação das candidaturas ao Plano Operacional de Respostas Integradas – PORI
    Novas orientações aos CLAS acerca da emissão de pareceres
    Apresentação e Aprovação de novas entidades parceiras à Rede Social do Município de Loulé

    9/06/2009
    19.ª Sessão de Plenário
    Eleição dos órgãos sociais da Rede Social do Município de Loulé – Núcleo Executivo e Conselho Consultivo
    Leitura do Parecer do Conselho Consultivo acerca dos documentos: Relatório de Actividades e custos 2008 e Diagnóstico Social do Concelho de Loulé 2008;
    Análise e Aprovação do Relatório de Actividades e Custos 2008;
    Análise e Aprovação do Diagnóstico Social do Concelho de Loulé 2008;
    Análise e Aprovação do Plano de Acção no âmbito dos contratos locais do Diagnóstico Social – Projecto a ser implementado na freguesia de Quarteira
    Aprovação da Inclusão no Regulamento Interno de novas orientações técnicas aos CLAS acerca da emissão de pareceres sociais por parte do Núcleo Executivo;
    Apresentação de novas Entidades Parceiras á Rede Social do Município de Loulé;
    Informações Gerais

    23/02/2010
    20ª Sessão de Plenário
    Análise e aprovação do Relatório de Actividades de 2009;
    Análise e aprovação do Plano de Desenvolvimento Social 2010/2012;
    Análise e aprovação do Plano de Acção 2010;
    Informações Gerais

    28/04/2011
    21ª Sessão de Plenário
    Aprovação da acta da última sessão de Plenário;
    Análise e aprovação do Plano de Acção 2011;
    Leitura do parecer do Conselho Consultivo;
    Informações Gerais

    27/10/2011
    22ª Sessão de Plenário
    Eleição dos Orgãos Sociais do CLAS Loulé.

     

    21.ª Sessão de Plenário

    - Aprovação da Acta da última sessão de Plenário

    - Análise e Aprovação do Plano de Acção 2011

    - Análise e Aprovação do plano de Acção 2011

    - Leitura do parecer do Conselho Consultivo

    - Informações Gerais

  • Órgãos Sociais

    Mesa de Plenário
    Presidente – Dr.ª Maria Teresa Francisco Menalha (Vereadora da Câmara Municipal de Loulé);
    1º Secretário – Dr.ª Maria de Fátima Carvalho (Chefe de Divisão de Gestão Social e Saúde);
    2º Secretário – a designar pelo Centro Distrital de Segurança Social de Faro.

    Conselho Consultivo

    Entidades:

    • ASCA - Associação Social e Cultural de Almancil;
    • Junta de Freguesia de Ameixial;
    • UNIR - Associação dos Doentes Mentais, Família e Amigos do Algarve.

     

    Individualidades:

    • Sr. Comandante José Faísca;
    • Sr. Tenente-Coronel Carlos Silva Gomes.


    Núcleo Executivo

    • Câmara Municipal de Loulé – Divisão de Gestão Social e Saúde – Dr.ª Sara Martins (Coordenadora);
    • Centro Distrital de Segurança Social de Faro – Dr.ª Cidália Tomé;
    • IEFP – Dr.ª Maria João;
    • Casa da Primeira Infância – Dr.ª Mariana Figueiras;
    • Núcleo da Liga dos Combatentes de Loulé - Sargento Chefe Tomás Santos;
    • Associação de Pais do Agrupamento de Escolas Eng.º Duarte Pacheco - Dr.ª Antonieta Pereira;
    • Guarda Nacional Republicana de Loulé – Comandante Abel Adriano



    Conselho Local de Acção Social - CLAS

    • Câmara Municipal de Loulé
    • Fundação António Aleixo
    • Associação Social e Cultural da Tôr
    • Casa da Primeira Infância
    • ISS/CDSS – Faro
    • Escola Básica Integrada de Boliqueime
    • Instituto Superior D. Afonso III
    • Santa Casa da Misericórdia de Loulé
    • Comissão Instaladora Cruz Vermelha Portuguesa
    • Grupo de Amigos de Salir
    • Associação Bagagem de Vida
    • Instituição de Solidariedade Social da Serra do Caldeirão
    • Centro Paroquial de Quarteira
    • Associação de Bem-Estar aos Amigos de Querença
    • Escola EB 2,3 Eng.º Duarte Pacheco
    • MAPS – Movimento de Apoio à Problemática da Sida
    • Centro de Saúde de Loulé
    • PIEC – Plano Inclusão e Cidadania
    • Direcção Regional de Educação do Algarve
    • Associação de Solidariedade Social do Monte Seco
    • Associação Humanitária de Doentes de Parkinson e Alzheimer
    • Associação Existir
    • ASMAL – Associação de Saúde Mental do Algarve
    • APF – Associação para o Planeamento da Família
    • Casa do Povo de Alte
    • Centro Social e Cultural Parragilense
    • GNR Loulé
    • Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres
    • Centro de Animação e Apoio Comunitário Freguesia de Alte
    • Casa do Povo de Ameixial
    • Escola Básica Integrada de Salir
    • Associação In Loco
    • Corpo de Bombeiros Municipais de Loulé
    • NT(Social) - Cooperativa de Solidariedade de Loulé
    • Centro Social e Comunitário Vale Silves
    • Paróquia de Almancil
    • Casa da Cultura de Loulé
    • Associação Social e Cultural de Almancil
    • Paróquia de S. Clemente
    • Centro de Emprego de Loulé do IEFP
    • Centro de Apoio à Criança de Quarteira
    • Centro Social e Cultural de Vale Judeu
    • UNIR – Associação dos Doentes Mentais, Famílias e Amigos do Algarve
    • APAV – Gabinete de Apoio à Vítima de Loulé
    • Junta de Freguesia de Almancil
    • Junta de Freguesia de Alte
    • Junta de Freguesia de Ameixial
    • Junta de Freguesia de Benafim
    • Junta de Freguesia de Boliqueime
    • Junta de Freguesia de Quarteira
    • Junta de Freguesia de Querença
    • Junta de Freguesia da Tôr
    • Junta de Freguesia de Salir
    • Junta de Freguesia de S. Clemente
    • Junta de Freguesia de S. Sebastião
    • Região Sul 2 – Publicações, Lda.
    • Jornal “A Voz de Quarteira”
    • Pajovir, Lda. (Rádio Total FM)
    • SJS – Sociedade Jornalística do Sul, Lda.
    • Jornal “Correio Meridional”
    • Instituto de Reinserção Social – Equipa de Loulé e Portimão
    • Escola Secundária de Loulé
    • Paróquia de S. Sebastião
    • Escola Profissional de Alte
    • REAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza  – Faro
    • Associação DOINA - Associação de Romenos e Moldavos do Algarve
    • Núcleo da Liga de Combatentes de Loulé
    • Associação Social para o Progresso e Bem-Estar da Freguesia de Benafim
    • Associação de Pais do Agrupamento Eng. Duarte Pacheco
    • Associação de Pais da Escola de Vale Judeu
    • Conselho Executivo da Escola EB1 Mãe Soberana
    • Associação de Caçadores e Agricultores da Tôr
    • Teatro da Estrada
    • Sociedade Recreativa Torense
    • Casa do Povo de Querença
    • Fundação Manuel Viegas Guerreiro
    • Sociedade Recreativa e Cultural de Vale Judeu
    • Agrupamento EB 2,3 Padre João Coelho Cabanita
    • Associação de Pais e Encarregados de Educação da escola EB 2,3 Padre João Coelho Cabanita
    • Associação de Barrocal de Loulé (antiga associação de Caçadores da Soalheira)
    • Associação de Caçadores do Monte Seco
    • Associação de Caçadores de Vale Judeu
    • Associação dos Amigos do Rancho Folclórico e Etnográfico de S. Sebastião
    • Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Loulé
    • Associação de Pró-beneficiência e Progresso de Alte
    • Associação Jovens Ghost Boy Club
    • Valor por Medida
    • Sociedade Recreativa de Boliqueime
    • Comissão Paroquial da Tôr
  • Plano de Desenvolvimento Social

    Documentos para Download

  • Diagnóstico Social

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