Município de Loulé - Câmara Municipal de Loulé

Aviso

Plano de Pormenor de Loulé Sul (PPLS)

Constituição das Comissões de Gestão das Unidades de Execução n.º 1, 2, 3, 4, 5, 7, 9, 10 e 11

Em conformidade com as deliberações da Câmara Municipal do dia 29 de Fevereiro de 2012 e nos termos do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Municipal da Perequação Compensatória e dos Fundos de Compensação, torna-se pública a constituição das Comissões de Gestão das Unidades de Execução do PPLS, tendo sido designados os seguintes membros da Câmara Municipal de Loulé a integrar as Comissões:

• Teresa Menalha (Vereadora), que preside a Comissão de Gestão;
• Alexandra Santos (Divisão de Prospectiva e Planeamento);
• Jack Alpestana (Divisão de Prospectiva e Planeamento).

E tendo sido aceite a proposta dos membros designados pelos proprietários/ interessados, a integrar também as referidas Comissões de Gestão, de acordo com a Acta da Reunião de 10 de Janeiro de 2012:

Mais deliberou a Câmara, dar conhecimento das deliberações aos membros que integram as Comissões de Gestão e à Assembleia Municipal, bem como publicitar o assunto através de Aviso, Edital e no sítio electrónico da autarquia www.cm-loule.pt, no ícone “Consultas Públicas / Planeamento e Urbanismo”.

Loulé, 01 de Março de 2012

O Presidente da Câmara Municipal, Sebastião Francisco Seruca Emídio.

Aviso

Plano de Pormenor da Zona Industrial de Boliqueime (PPZIB)

Alteração da Constituição da Comissão de Gestão da Unidade de Execução n.º 2

Em conformidade com a deliberação da Câmara Municipal do dia 29 de Fevereiro de 2012 e atento à constituição da Comissão de Gestão da Unidade de Execução n.º 2 do PPZIB, deliberada em 27/09/2011, e ao pedido de substituição do membro Luís Manuel Bernardo Branco Pereira (designado pelos proprietários/ interessados), por Sebastião Santos, formulado pela firma Uniconcreto, Betão Pronto S.A  (Ex- Lafarge Betões, S.A), adquirida pela Secil, Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A (integrando o universo de empresas de Betão Pronto do Grupo), torna-se pública a aceitação da proposta de substituição do referido membro (não tendo os proprietários manifestado discordância quanto à referida substituição).

Mais deliberou a Câmara, dar conhecimento da deliberação aos membros que integram a Comissão de Gestão e à Assembleia Municipal, bem como publicitar o assunto através de Aviso, Edital e no sítio electrónico da autarquia www.cm-loule.pt, no ícone “Consultas Públicas / Planeamento e Urbanismo”.

Loulé, 01 de Março de 2012

O Presidente da Câmara Municipal, Sebastião Francisco Seruca Emídio.

EDITAL: Notificação aos proprietários dos lotes e/ou fracções constantes do Alvará de Loteamento n.º 5/87 (Urbanização Quinta do Romão na freguesia de Quarteira) para pronuncia relativa à alteração a esta operação de loteamento apresentada por Algarotel – Consórcio Hoteleiro do Algarve, S.A.

Plano de Urbanização do Aeródromo de Loulé (PUAL)

Publicitação do resultado da ponderação do período de participação inicial

Segunda, 20 Abril 2009

Terça, 22 Fevereiro 2011

AVISO

ALTERAÇÃO AO PLANO DE PORMENOR DE VALE DO LOBO 3 (PPVDL3)

Faz-se público, para efeitos do n.º 3 do art.º 77.º do D.L. n.º 380/99 de 22 de Setembro, com a redacção republicada em anexo ao Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro, que a Câmara Municipal de Loulé deliberou em 24 de Novembro de 2010 proceder à abertura de um período de 22 dias para Discussão Pública da Alteração ao Plano de Pormenor de Vale do Lobo 3 (PPVDL3).

O Período de Discussão Pública terá início no 5.º dia contado a partir da publicação deste aviso em Diário da República.

Durante o referido período, a proposta de plano, o relatório de justificação para a não realização de Avaliação Ambiental Estratégica, a acta da conferência de serviços, os resultados da concertação e os demais pareceres emitidos pelas entidades externas envolvidas estarão disponíveis para consulta dos interessados nos seguintes locais:

• Junta de Freguesia de Almancil;
• Câmara Municipal de Loulé (edifício sede);
• Sítio da Internet da Câmara Municipal.

Os interessados podem apresentar reclamações e sugestões, observações e pedidos de esclarecimentos sob a forma de:

• Impressos próprios existentes para o efeito nos locais de exposição atrás referidos.
• Carta dirigida à Câmara Municipal de Loulé, com indicação expressa de "Discussão Pública da Alteração ao Plano de Pormenor de Vale do Lobo 3" com a identificação e morada de contacto do signatário, para efeitos de resposta, caso a manifestação se enquadre no n.º 5 do art.º 77.º, sem prejuízo do atendimento pelo n.º 7 do mesmo art.º 77º do diploma legal acima mencionado.

Loulé, 03 de Dezembro de 2010

O Presidente da Câmara Municipal de Loulé

Sebastião Francisco Seruca Emídio

Segunda, 13 Dezembro 2010

Sexta, 28 Janeiro 2011

AVISO

ALTERAÇÃO AO PLANO DE PORMENOR DE VALE DO LOBO 3

Resultado da Ponderação decorrente do Período de Discussão Pública

Em conformidade com a deliberação da Câmara Municipal, do passado dia 30 de Março de 2011 e, nos termos do n.º 8 do art.º 77º, do n.º 2 e n.º 3 do art.º 149º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (D.L. n.º 380/99, de 22 de Set., na redacção conferida em anexo ao DL n.º 46/2009, de 20 de Fev.), torna-se público que no período de discussão pública do plano de pormenor em referência (que decorreu entre 20 de Dezembro de 2010 e 18 de Janeiro de 2011) não foram apresentadas manifestações, conforme resultado da ponderação efectuada constante na Acta de Reunião disponível para consulta, nomeadamente, no website da autarquia www.cm-loule.pt e no Departamento de Administração do Território/ Divisão de Prospectiva e Planeamento desta autarquia, sito no Edifício Centro Social Autárquico de Loulé (3.º piso), na Rua José da Costa Guerreiro, 8100-Loulé, em horário de expediente.

Mais se informa que a Câmara Municipal reunida no dia 30 de Março de 2011 deliberou, aprovar o resultado da ponderação do período de discussão pública, bem como, aprovar a proposta de plano com as alterações introduzidas resultantes do parecer emitido pela CCDR-Algarve em 14 de Fevereiro de 11, referente ao Aditamento ao Mapa de Ruído.

Foi igualmente deliberado submeter a aprovação da Proposta de Plano à Exma. Assembleia Municipal de Loulé, nos termos do n.º1 do art.º 79.º do citado regime jurídico.

Loulé, 31 de Março de 2011

O Presidente da Câmara Municipal,

Sebastião Francisco Seruca Emídio

Terça, 12 Abril 2011

AVISO

Plano de Pormenor de Querença (PPQ)

Resultado da Ponderação das Participações Decorrentes do Período de Discussão Pública

Em conformidade com a deliberação da Câmara Municipal do dia 27 de Julho de 2011, e nos termos do n.º 8 do art.º 77.º, do n.º 2 e n.º 3 do art.º 149.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (D.L. n.º 380/99, de 22 Set., na redacção conferida em anexo ao D.L. n.º 46/2009, de 20 Fev.), torna-se público que no período de discussão pública do plano de pormenor em referência, que decorreu entre 20/04/2009 e 20/05/2009, foram recebidas vinte e cinco manifestações, das quais algumas traduzem alterações no plano, resultado da ponderação efectuada constante no relatório de ponderação disponível para consulta, nomeadamente, no website da autarquia www.cm-loule.pt no ícone “Consultas Públicas” e no Departamento de Administração do Território desta autarquia, sito no Edifício Centro Social Autárquico de Loulé (Piso 3), na Rua José da Costa Guerreiro, 8100-Loulé, em horário de expediente.

Mais se informa que a câmara municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o Relatório de Ponderação das Participações na Discussão Pública, bem como remeter o assunto à equipa técnica para reformular a proposta de plano em conformidade com o referido relatório de ponderação.

Loulé, 09 de Agosto de 2011

O Presidente da Câmara Municipal de Loulé, Sebastião Francisco Seruca Emídio.

Plano de Urbanização do Aeródromo de Loulé

AVISO

Plano de Urbanização de Quarteira Norte – Nordeste (PUQNNE)

Constituição da Comissão de Gestão da Unidade de Execução

Em conformidade com a deliberação da Câmara Municipal do dia 27 de Setembro de 2011 e nos termos do n.º 1 do art.º13º do Regulamento Municipal da Perequação Compensatória e dos Fundos de Compensação (RMPCFC), torna-se público a constituição da Comissão de Gestão da Unidade de Execução do PUQNNE, tendo sido designados os seguintes membros da Câmara Municipal de Loulé a integrar a Comissão:

• José Graça (Vice - Presidente), que preside a Comissão de Gestão;
• Manuel Vieira (Departamento de Administração do Território);
• Ana Costa (Divisão de Prospectiva e Planeamento);

E tendo sido aceite a proposta dos membros designados pelos proprietários/ interessados, a integrar também a referida Comissão de Gestão, de acordo com a Acta da Reunião de 11 de Maio de 2011:

• Luís Miguel Maria Dias Pedro;
• Marco Gonçalves Guia.

Mais se informa que a Câmara deliberou constituir a supra referida Comissão de Gestão dando-a a conhecer aos membros que a integram e à Assembleia Municipal, bem como publicitar a referida deliberação através de Aviso, Edital e no sítio electrónico da autarquia www.cm-loule.pt, no ícone “Consultas Públicas”.

Loulé, 29 de Setembro de 2011

O Vice - Presidente da Câmara Municipal de Loulé, José Manuel Valente Graça

AVISO

Plano de Pormenor da Área de Localização Empresarial de Almancil (PPALEA)

Constituição da Comissão de Gestão da Unidade de Execução

Em conformidade com a deliberação da Câmara Municipal do dia 27 de Setembro de 2011 e nos termos do n.º 1 do art.º13º do Regulamento Municipal da Perequação Compensatória e dos Fundos de Compensação (RMPCFC), torna-se público a constituição da Comissão de Gestão da Unidade de Execução do PPALEA, tendo sido designados os seguintes membros da Câmara Municipal de Loulé a integrar a Comissão:

• Joaquim Guerreiro (Vereador), que preside a Comissão de Gestão;
• Alexandra Santos (Divisão de Prospectiva e Planeamento);
• Jack Alpestana (Divisão de Prospectiva e Planeamento);

E tendo sido aceite a proposta dos membros designados pelos proprietários/ interessados, a integrar também a referida Comissão de Gestão, de acordo com a Acta da Reunião de 13 de Maio de 2011:

• Marilyn Tomás;
• Hermínio Inácio Sabino.

Mais se informa que a Câmara deliberou constituir a supra referida Comissão de Gestão dando-a a conhecer aos membros que a integram e à Assembleia Municipal, bem como publicitar a referida deliberação através de Aviso, Edital e no sítio electrónico da autarquia www.cm-loule.pt , no ícone “Consultas Públicas”.

Loulé, 29 de Setembro de 2011

O Vice - Presidente da Câmara Municipal de Loulé, José Manuel Valente Graça

AVISO

Plano de Pormenor da Zona Industrial de Boliqueime (PPZIB)

Constituição da Comissão de Gestão da Unidade de Execução n.º 3

Em conformidade com a deliberação da Câmara Municipal do dia 27 de Setembro de 2011 e nos termos do n.º 1 do art.º13º do Regulamento Municipal da Perequação Compensatória e dos Fundos de Compensação (RMPCFC), torna-se público a constituição da Comissão de Gestão da Unidade de Execução n.º 3 do PPZIB, tendo sido designados os seguintes membros da Câmara Municipal de Loulé a integrar a Comissão:

• Aníbal Moreno (Vereador), que preside a Comissão de Gestão;
• Alexandra Santos (Divisão de Prospectiva e Planeamento);
• Jack Alpestana (Divisão de Prospectiva e Planeamento);

E tendo sido aceite a proposta dos membros designados pelos proprietários/ interessados, a integrar também a referida Comissão de Gestão, de acordo com a Acta da Reunião de 09 de Maio de 2011:

• Paula Luisa Guerreiro Batista;
• Joana Cardoso Batista.

Mais se informa que a Câmara deliberou constituir a supra referida Comissão de Gestão dando-a a conhecer aos membros que a integram e à Assembleia Municipal, bem como publicitar a referida deliberação através de Aviso, Edital e no sítio electrónico da autarquia www.cm-loule.pt , no ícone “Consultas Públicas”.

 Loulé, 29 de Setembro de 2011

O Vice - Presidente da Câmara Municipal de Loulé, José Manuel Valente Graça

AVISO

Plano de Pormenor da Zona Industrial de Boliqueime (PPZIB)

Constituição da Comissão de Gestão da Unidade de Execução n.º 2

Em conformidade com a deliberação da Câmara Municipal do dia 27 de Setembro de 2011 e nos termos do n.º 1 do art.º13º do Regulamento Municipal da Perequação Compensatória e dos Fundos de Compensação (RMPCFC), torna-se público a constituição da Comissão de Gestão da Unidade de Execução n.º 2 do PPZIB, tendo sido designados os seguintes membros da Câmara Municipal de Loulé a integrar a Comissão:

• Aníbal Moreno (Vereador), que preside a Comissão de Gestão;
• Alexandra Santos (Divisão de Prospectiva e Planeamento);
• Jack Alpestana (Divisão de Prospectiva e Planeamento);

E tendo sido aceite a proposta dos membros designados pelos proprietários/ interessados, a integrar também a referida Comissão de Gestão, de acordo com a Acta da Reunião de 09 de Maio de 2011:

• José Filipe Miguel Mendes;
• Luís Manuel Bernardo Branco Pereira.

Mais se informa que a Câmara deliberou constituir a supra referida Comissão de Gestão dando-a a conhecer aos membros que a integram e à Assembleia Municipal, bem como publicitar a referida deliberação através de Aviso, Edital e no sítio electrónico da autarquia www.cm-loule.pt , no ícone “Consultas Públicas”.

Loulé, 29 de Setembro de 2011

O Vice - Presidente da Câmara Municipal de Loulé, José Manuel Valente Graça

AVISO

Plano de Pormenor da Zona Industrial de Boliqueime (PPZIB)

Constituição da Comissão de Gestão da Unidade de Execução n.º 1

Em conformidade com a deliberação da Câmara Municipal do dia 27 de Setembro de 2011 e nos termos do n.º 1 do art.º13º do Regulamento Municipal da Perequação Compensatória e dos Fundos de Compensação (RMPCFC), torna-se público a constituição da Comissão de Gestão da Unidade de Execução n.º 1 do PPZIB, tendo sido designados os seguintes membros da Câmara Municipal de Loulé a integrar a Comissão:

• Aníbal Moreno (Vereador), que preside a Comissão de Gestão;
• Alexandra Santos (Divisão de Prospectiva e Planeamento);
• Jack Alpestana (Divisão de Prospectiva e Planeamento);

 E tendo sido aceite a proposta dos membros designados pelos proprietários/ interessados, a integrar também a referida Comissão de Gestão, de acordo com a Acta da Reunião de 09 de Maio de 2011:

• José Filipe Miguel Mendes;
• José Humbria Correia de Sousa Brazão.

 Mais se informa que a Câmara deliberou constituir a supra referida Comissão de Gestão dando-a a conhecer aos membros que a integram e à Assembleia Municipal, bem como publicitar a referida deliberação através de Aviso, Edital e no sítio electrónico da autarquia www.cm-loule.pt , no ícone “Consultas Públicas”.

Loulé, 29 de Setembro de 2011

O Vice - Presidente da Câmara Municipal de Loulé, José Manuel Valente Graça