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Programa Desenvolvimento Desportivo

Programa de Desenvolvimento Desportivo

Programa de Desenvolvimento Desportivo

Informa-se que já se encontra aberta o processo de candidatura à celebração de Contratos Programa de Desenvolvimento Desportivo para o ano civil de 2015.

Comunica-se, ainda, que os referidos processos de candidatura deverão dar entrada nos serviços desta Câmara até ao dia 9 de Janeiro de 2015.

 

As candidaturas aos apoios a conceder mediante a celebração de contratos-programa de desenvolvimento desportivo, para além dos elementos específicos exigidos por cada um deles, constantes de ficha própria, deverão conter:

1 -    Ficha de caracterização da instituição (DDS.002);

2 -    Ultimo Relatório de Contas, Parecer do conselho Fiscal e Acta da Assembleia-geral donde conste a aprovação do Relatório de Contas;

3 -    Lista dos Órgãos Sociais em exercício;

4 -    Comprovativo de todos os atletas inscritos nas Federações ou Associações a que pertencem;

5 -    Certificado das habilitações e comprovativos de todos os treinadores e elementos do gabinete médico nas Federações ou Associações a que pertencem;

6 -    Declaração da Direcção garantindo, sob compromisso de honra, que a colectividade tem regularizada a situação fiscal com o Ministério das Finanças, situação contributiva com a Segurança Social (DDS.004);

7 -    Declaração da Direcção garantindo, sob compromisso de honra que os atletas e treinadores indicados no ponto 10 da Ficha de Caracterização para a Candidatura ao Programa de Desenvolvimento Desportivo tem residência no Concelho de Loulé (DDS.005);

8 -    Documentos comprovativos das viaturas registadas em nome da Entidade;

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