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Órgãos Municipais de Loulé tomaram posse: Política Social, Infra-Estruturas e Educação são as prioridades para o mandato 2009/13

26 de outubro de 2009

Troço da Circular Norte ainda em projecto, quartéis da GNR em Quarteira e Almancil, Aeródromo Municipal e Hospital Central do Algarve vão ser reivindicações do executivo municipal junto do Governo A Sala da Assembleia Municipal de Loulé foi pequena para receber as personalidades convidadas e todos os munícipes louletanos que quiseram assistir à cerimónia de instalação dos novos Órgão Municipais, realizada na passada sexta-feira, 23 de Outubro. Neste momento presidido por Mário Patinha Antão, presidente da Assembleia Municipal de Loulé e que se sucede a si próprio neste cargo, foram empossados os eleitos para o executivo da Autarquia e deputados da Assembleia, bem como os onze presidentes das juntas de freguesia também com representação neste órgão. Assim, no que concerne à vereação, anteriormente composta por sete vereadores, passa agora a ser integrada por nove elementos, em virtude do aumento do número de eleitores do concelho. Seruca Emídio volta a encabeçar a equipa, mantendo-se como vice-presidente José Graça. Teresa Menalha, Joaquim Guerreiro, Aníbal Moreno e Brígida Cavaco são as novas caras que vão acompanhar o edil. Do lado da oposição, Joaquim Vairinhos, João Felizardo e Fátima Coelho são os nomes que foram também empossados para o cargo de vereadores mas que, no entanto, estiveram ausentes nesta cerimónia. Já na Assembleia Municipal, foram empossados Mário Patinha Antão, Hélder Martins, Manuela Tenazinha, Maria José Vasques, Gilberto de Sousa, Ricardo Lampreia, Maria Graciete Freitas (ausente no acto), Mário Botelho, Carlos Catarino, Irina Martins, Fábio Bota, Márcio Rodrigues (ausente no acto), Paula Martins, Analídio da Ponte e José João Guerreiro, como deputados da bancada do PSD. Do lado da bancada socialista, os novos deputados são: Jamila Madeira, Hugo Nunes, Rui Lourenço, Helena Baptista, Carlos Costa, Luís Mealha, Cristina Brito, Carlos Carmo, Hugo Rosário e Maria Esteves. Mas nesta Assembleia têm assento mais dois partidos: o Bloco de Esquerda que mantém um deputado, mas desta vez Carlos Martins irá ocupar o lugar de Albano Torres, enquanto que pela primeira vez na história deste órgão municipal, o CDS-PP terá representação parlamentar, na pessoa do deputado António José Farrajota (que esteve ausente neste acto). Em representação das freguesias, vão estar nesta Assembleia João Martins (Almancil, PS), Eugénio Guerreiro (Alte, PPD/PSD), Abílio Sousa (Ameixial, PS), Fernando Vargues (Benafim, PPD/PSD), Rui Mogo (Boliqueime, PS), José Coelho Mendes (Quarteira, PPD/PSD), Manuel Viegas dos Santos (Querença, PPS/PSD), Pedro Oliveira (S. Clemente, PS), Horácio Piedade (S. Sebastião, PPD/PSD), Deodato João (Salir, PPD/PSD) e Carlos Grade (Tôr, PPD/PSD). Concelho liderante Eleito para o seu último mandato à frente dos destinos do maior concelho algarvio, Seruca Emídio deixou claro que não se irá acomodar pela simples razão de não ser possível uma recandidatura em 2013. “Trabalharemos com ainda mais afinco, mais energia e maior determinação nos próximos quatro anos. Gostaríamos até de acentuar este facto da limitação de mandatos porque com ela estamos em absoluto acordo. O enraizamento dos autarcas no poder por longos anos parece-nos muito pouco saudável, não apenas para o bom funcionamento do regime democrático, como para a própria democracia em si”, considerou o edil. Se a limitação do número de mandatos é uma medida positiva para a democracia de acordo com Seruca Emídio, também o é a questão da paridade e, como tal, o líder municipal não quis deixar de realçar a presença de “duas mulheres, com responsabilidades e funções executivas no seio da Câmara Municipal” pela primeira vez na história deste Município. “Estas mulheres estão no governo municipal por direito próprio e com toda a legitimidade”, frisou. E numa visão multipartidária da gestão autárquica, já que considera o autarca, a criação de executivos de um só partido “inviabilizaria a presença de vereadores da oposição, ameaçando a ‘salutar tensão democrática’, a ‘dissidência’ e o ‘pluralismo’ de opiniões’”, houve ainda uma palavra especial para com os seguidores de cores políticas diferentes das do executivo. “Não olharemos à simpatia partidária ou ideológica sempre que tivermos de tomar decisões. Afinal somos os representantes de todos. Dos que em nós votaram e dos que optaram por confiar nas propostas das outras forças partidárias. Connosco não haverá discriminação de uns e favorecimento de outros, como aliás demos provas nos anteriores mandatos”, garantiu Este acto foi também um momento oportuno para o autarca falar da liderança de Loulé no contexto regional e até nacional – reconhecida publicamente - fruto da sua “capacidade realizadora, capacidade inovadora, capacidade mobilizadora, capacidade atractiva”. Nesse sentido, este responsável referiu dados do INE, publicados na edição do passado dia 6 de Outubro no Jornal Público, segundo os quais Loulé ocupa um lugar cimeiro no raking nacional relativamente ao movimento demográfico inter-concelhio no período de 2000 a 2008. “Tais dados são o comprovativo e o garante da capacidade de atracção e de investimento que o concelho oferece por força e como consequência de políticas activas, como sejam a da redução do IMI e do IRS, decidida em 2007 e 2008 pelo anterior executivo, e de um correcto planeamento que tem favorecido a fixação de pessoas e de empresas”, explicou este responsável camarário. E em resposta às críticas feitas pela oposição durante a campanha eleitoral, Seruca Emídio foi peremptório ao referir que o Município de Loulé “nada perdeu, encontrando-se mesmo num patamar invejável no conjunto quer dos outros municípios do Algarve quer, por extensão, dos restantes 307 municípios do País”. Em relação ao futuro, disse que “a aposta é de continuar a defender Loulé nas várias frentes: Local, Regional e Nacional, como de resto sempre termos feito nestes últimos anos”. Mandato 2009/12 vai centrar-se na política social Quanto às grandes áreas de intervenção nos próximos quatro anos, Seruca Emídio disse que os objectivos passam pela continuação do “esforço de requalificação e valorização infraestrutural” e pela “prossecução de uma política que aposte num desenvolvimento económico e social sustentável”. A educação, a intervenção social, a saúde, o desporto, a cultura, a realização de eventos “de grande qualidade e expressão para o turismo e para o desenvolvimento local” e o planeamento, nomeadamente a revisão do PDM enquanto “fonte de oportunidades, de identidades, de cultura cívica e de inovação política e estratégica”, continuam a merecer um olhar atento deste executivo. No entanto, o autarca frisou que a principal preocupação será “uma política social coerente e actuante”, “centrada nas pessoas”. Assim, perante o cenário de crise económico-social e as perspectivas do aumento da taxa de desemprego em 2010, o autarca referiu que a sua equipa terá uma visão “não puramente assistencialista, mas sim intervencionista e na qual a perspectiva de criação de empregos não estará ausente”. É nessa medida que o apoio às empresas como forma de criação de novos postos de trabalho será de grande importância, nomeadamente através do “planeamento de novas áreas industriais e comerciais” – Boliqueime, Almancil, Esteval e Loulé. Esta será “uma acertada política de investimentos públicos gerando emprego e o apoio às micro e pequenas empresas poder-se-ão constituir como peças basilares de combate a esse mesmo desemprego”, defendeu o autarca. O recém-empossado presidente da Câmara de Loulé anunciou também os grandes empreendimentos que fazem parte do “caderno reivindicativo” a levar a efeito junto do governo central: a conclusão da Circular Norte no troço ainda em projecto, a construção dos quartéis da GNR em Quarteira e Almancil, a construção do Aeródromo Municipal e a construção “sem mais demoras ou delongas”, no Parque das Cidades, “do anunciado e reanunciado” Hospital Central do Algarve. Tal como muitas vezes referiu nos dois mandatos anteriores, o presidente da Câmara de Loulé deixou neste discurso a ideia de que mais importantes que as grandes obras são as pequenas intervenções de grande alcance para a vida das populações, aquilo que designa como “micropolítica”. “A relevância da micropolítica não pode ser esquecida. É preciso debruçarmo-nos sobre os casos concretos com detalhe. Da iluminação da rua, do obstáculo à mobilidade, da passadeira e do semáforo, do parque infantil à zona de lazer, do jardim e do passeio à vida do bairro. Cuidar do território a este nível sempre constituiu uma preocupação da nossa intervenção política e assim irá continuar”, adiantou. O autarca deixou ainda uma palavra para todos os agentes que terão um papel participativo na acção municipal, nomeadamente “instituições desportivas, recreativas e culturais, instituições religiosas, sociedade civil, povo anónimo e Governo da República “. No seu discurso de tomada de posse, Seruca Emídio não esqueceu os dois vereadores que o acompanharam ao longo de dois mandatos e que agora deixam o cargo: “Queremos formular publicamente uma sincera palavra de agradecimento aos ex-vereadores, Possolo Viegas e Paulo Bernardo, pela colaboração que prestaram e pela contribuição que deram à causa autárquica”, concluiu.