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Elaboração do Regulamento do Concurso Literário Sophia de Mello Breyner Andresen

09/11/2017

A Câmara Municipal de Loulé informa, para os efeitos previstos no nº 1 do artigo 98º do Código  do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que deliberou, na data de 08/11/2017, dar início ao procedimento com vista a possibilitar a constituição como interessados e a apresentação de contributos pelos cidadãos, para a elaboração do Regulamento do Concurso Literário Sophia de Mello Breyner Andresen.

O procedimento decorre até 24 de novembro e a constituição como interessados, bem como a apresentação de contributos para a elaboração do projeto de regulamento será feita mediante a apresentação de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Loulé e remetido para o endereço eletrónico biblioteca@cm-loule.pt ou entregue na Biblioteca Municipal de Loulé.