Site Autárquico Loulé

Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Loulé é um órgão fiscalizador das actividades municipais e um espaço de debate dos problemas do Concelho, aberto também à participação dos munícipes.

A Assembleia é composta pela Mesa, da qual fazem parte o Presidente e Primeiro e Segundo Secretários, e por quatro grupos parlamentares - PPD/PSD (Partido Popular Democrata/Partido Social Democrata), PS (Partido Socialista), BE (Bloco de Esquerda) e CDU (Coligação Democrática Unitária). 

Ao longo do ano é obrigatória a realização de 5 Assembleias Ordinárias, nos seguintes meses: Fevereiro, Abril, Junho, Setembro e Novembro ou Dezembro. No caso das Assembleias Extraordinárias, decorrem sempre que se justifique.

Para além da período antes da ordem do dia, onde são tratados assuntos diversos e apresentadas moções ou propostas, fazem parte da Assembleia o período de intervenção do público (parte 1), o período da ordem do dia (assuntos agendados) e o período de intervenção do público (parte 2).

A  Assembleia Municipal de Loulé decorre numa sala polivalente, no Edifício Engº Duarte Pacheco, em frente aos Paços do Concelho.

 

Regimento da Assembleia Municipal de Loulé

 

Edital da Instalação da Assembleia Muncipal para o Quadriénio de 2017/2021

 

  • Presidência e Mesa da Assembleia
  • Grupos Municipais
  • Sessões
  • Área restrita