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Projecto CHARME.Loulé

O QREN E O CENTRO HISTÓRICO DE LOULÉ

O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) assume como grande desígnio estratégico a qualificação dos portugueses, valorizando o conhecimento, a ciência, a tecnologia e a inovação bem como a promoção de níveis elevados e sustentados de desenvolvimento económico e sociocultural e de qualificação territorial, num quadro de valorização da igualdade de oportunidades e, bem assim, do aumento da eficiência e qualidade das instituições publicas.

A estruturação operacional do QREN é sistematizada através da criação de programas operacionais temáticos e de programas operacionais regionais para as regiões do Continente e para as regiões Autónomas.

Ao QREN, o Município de Loulé concorreu no âmbito do programa operacional POAlgarve 21 que conta com uma dotação de FEDER de 175 milhões de euros e orienta o investimento para três Eixos Prioritários: a competitividade, inovação e conhecimento, a protecção e qualificação ambiental, a valorização territorial e o desenvolvimento urbano. Foi escolhido o Eixo 3 na directiva PARCERIAS PARA A REGENERAÇÃO URBANA.

Entende-se por “Parceria para a Regeneração Urbana” um processo estruturado e formal de cooperação entre entidades públicas e privadas que se comprometem a elaborar e a implementar um Programa de Acção integrado de desenvolvimento urbano sendo celebrado um Protocolo de Parceria para a sua implementação.

Com um Programa de Acção direccionado ao Centro Histórico de Loulé e sob a estratégia “Reintegrar o Centro Histórico Medieval no Centro de Loulé” foi formalizada a candidatura com o “Projecto Charme.Loulé”.

  • 2.2 AS ESTRATÉGIAS

    As Estratégias operacionalizam-se do seguinte modo e pela seguinte hierarquia de prioridades:


    EIXO ESTRATÉGICO 1
    - Qualificação do espaço publico e do ambiente urbano na área de intervenção

    EIXO ESTRATEGICO 2 – Desenvolvimento Económico

    EIXO ESTRATEGICO 4 – Equipamentos e dinamização cultural

    EIXO ESTRATEGICO 5 – Promoção, informação e participação publica

  • 2. 1 A OPÇÃO DE ESTRATÉGIA ADOPTADA
    1. O enfoque sobre as Portas de entrada no casco histórico, transformadas em zonas urbanas de grande qualidade, para efeitos de amortecimento e integração entre o casco histórico e as zonas limítrofes com um pendor histórico mais moderado, designadamente as Avenidas e as ruas comerciais tradicionais;

    2. Cimentar os reequilíbrios e a integração, provocando dinâmicas humanas inovadoras e integradoras, mediante operações nos domínios da economia, do desenvolvimento social, da cultura e da informação / promoção. Pretende-se deste modo produzir tendências novas de trabalho conjunto entre comunidades de comerciantes, prestadores de serviços, moradores e outros actores económicos e sociais que têm estado afastados. Servir necessidades e interesses de uns em territórios e equipamentos até aqui imaginados de “outros”, e aproximar as condições ambientais e de qualidade do espaço urbano no seu conjunto.
  • 2 DEFINIÇÃO ESTRATEGICA

    O fio condutor estratégico do Programa de Acção é “Reintegrar o Casco Medieval de Loulé no Centro Urbano”. Este é o seu tema e a sua aspiração final.

  • 1. 2 DESAFIOS

    Foram assumidos como desafios ao eleger esta área de intervenção e o tema “Reintegrar o Centro Histórico Medieval no Centro de Loulé” os seguintes:

    • Assegurar a reintegração do casco histórico no centro urbano, não em termos físicos, porque já ai se encontra, mas em termos de funcionamento urbano, do imagético das pessoas, ou da convicção social generalizada, e em termos económicos;
    • Garantir que essa reinserção se dá com o pleno aproveitamento das virtualidades e das potencialidades urbanas específicas de cada uma das áreas morfológica e funcionalmente distintas do centro urbano e não com uma uniformização que seria a todos os títulos redutora e empobrecedora de um centro urbano que oferece de facto enormes potencialidades.

     

    Pretende-se que o centro urbano de Loulé se torne num elemento fundamental de vivência urbana de elevada qualidade no Algarve. Tem para esse efeito todas as condições de espaço, património, áreas potencialmente muito aprazíveis, multiplicidade de ambientes e de dimensões de espaços públicos – da pequena rua pitoresca, do pequeno largo, às portas medievais, a grandes avenidas.

    A sua riqueza vivencial é um outro factor de atractividade: o mercado, a mistura dos autóctenes com os visitantes que vêm das cidades limítrofes e com os turistas vindos de todo o lado do Mundo, transformam estes diversos espaços do centro urbano de Loulé num cluster que merece outra estruturação urbana.

  • 1.1 VOCAÇÃO

    A vocação do casco medieval é a de ser a referência iconográfica referenciadora da cidade de Loulé, e uma das marcas essenciais, a par com as avenidas principais, do seu centro urbano. A suas características potencializam-no como:

    • Plataforma de atravessamento entre áreas de muito interesse no centro urbano de Loulé;
    • Plataforma de descanso, com outra qualidade ambiental e tranquilidade, ao bulício da área mais cosmopolita do centro urbano de Loulé;
    • Destino turístico de estadia em termos de produto urbano e cultural alternativo às valências múltiplas doutros géneros ou produtos turísticos, oferecidos noutras áreas do concelho e em seu redor.

     

    A vocação das avenidas é ser uma referência em termos de:

    • Lazer e zona central de passeio da população;
    • Centro de “lazer comercial” e de restauração na cidade.
  • 1 INTRODUÇÃO

    A área de intervenção localiza-se nas freguesias de São Clemente e São Sebastião e integra o casco medieval de Loulé, delimitado pelas respectivas muralhas, as Avenidas José da Costa Mealha, 25 de Abril e a Praça da Republica – o chamado conjunto das Avenidas -, os largos Bernardo Lopes, Afonso III e Tenente Cabeçadas, as ruas 5 de Outubro, Condestável Nuno Alvares Pereira, Egas Moniz e Dr. Frutuoso da Silva.

    A zona de intervenção está em grande parte contida na Área Critica de Recuperação e Reconversão Urbanística delimitada para o centro histórico de Loulé pelo Decreto n.º 26/2007, de 2 de Novembro.

    A área de intervenção constitui o centro urbano físico, social e imagético de Loulé, na sua vertente histórica, assim como na sua vertente mais moderna, consolidada.

    A atracção social e comercial que lhe advém dessa centralidade torna a zona de intervenção na zona onde as alterações de índole urbana produzem maiores impactes. A singularidade do lugar, com todo o seu património histórico edificado, a arquitectura singular, o espaço publico e a polarização dos principais equipamentos culturais da cidade – o Cineteatro, o Mercado Municipal, a igreja Matriz, o Museu de Arqueologia, as galerias de arte, as escavações arqueológicas, a Casa da Cultura, o Instituto Afonso III – garantem as vantagens competitivas da área de intervenção versus o restante núcleo urbano.