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"O imposto das Sisas em Loulé: notas de estudo (séc. XVI/XVIII)", por Patrícia Costa

'O imposto das Sisas em Loulé: notas de estudo (séc. XVI/XVIII)', por Patrícia Costa

No âmbito da rubrica "O documento que se segue" do Arquivo Municipal de Loulé, teve lugar, a 12 de novembro, pelas 15h00, a Conferência "O imposto das Sisas em Loulé: notas de estudo (séc. XV/XVIII)".

 

As Sisas - imposto indireto sobre transações de bens móveis, imóveis e semoventes - evoluíram de imposto local e provisório no século XIV, para imposto régio, permanente no reinado de D. João I. A partir do século XVI, as Sisas passam a constituir uma renda fixa, por contrato (de “encabeçamento”), sendo estipulada uma verba certa a ser paga por cada terra à Coroa (o “cabeção”) e ficando a sua repartição a cargo dos órgãos concelhios.

 

O Concelho de Loulé não foi exceção e, também aí, se cobraram Sisas, tal como demonstra a documentação, relativa a este imposto, depositada no Arquivo Municipal de Loulé: a série documental Registo de documentos relativos à Sisa (1483-1836). O presente trabalho pretende apresentar algumas linhas de investigação sobre as sisas de Loulé a partir da análise do seu registo mais antigo, que corresponde ao Traslado de cartas sobre pagamento das Sisas (1483), e do primeiro Livro dos Manifestos das Sisas dos Bens de Raiz (1701).