Simplificação de Procedimentos Administrativos

A Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro, veio estabelecer um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos comuns previstos na lei geral e de procedimentos administrativos especiais previstos em legislação setorial, prevendo a realização obrigatória de conferência procedimental deliberativa entre entidades, nos procedimentos que envolvam a consulta a mais do que uma entidade da Administração ...

ROTA N2

A Associação de Municípios da Rota da Estrada Nacional 2 – AMREN2, irá realizar um conjunto de ações com vista a estruturar o produto Rota da Estrada Nacional 2 e os territórios atravessados por esta mítica estrada. Numa sociedade com necessidade de serviços de maior qualidade, é essencial que se crie e capacite uma Rede de Agentes capaz de responder às exigências dos diversos públicos, ...

GeoEscola: Onde matricular o seu educando?

A Câmara Municipal de Loulé disponibiliza a todos os encarregados de educação informação sobre as escolas onde poderão inscrever os seus educando, de acordo com a morada, através da platasforma GeoEscolas. Os interessados poderão obter todas as informações aqui

Alteração dos benefícios fiscais nas Áreas de Reabilitação Urbana de Loulé e Quarteira

Em virtude das alterações previstas na Lei de Orçamento de Estado de 2018 relativamente ao IMI e IMT, a Câmara Municipal de Loulé informa que irão decorrer algumas alterações nos benefícios fisciais associados às Áreas de Reabilitação Urbana de Loulé e de Quarteira. Mais informações disponíveis aqui

Prevenção Contra Incêndios Florestais

O Município de Loulé, através do Serviço Municipal de Proteção Civil, leva a cabo a campanha sobre a problemática  dos Incêndios florestais, no âmbito da Estratégia Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Trata-se de uma ação de proximidade junto das comunidades rurais, que visa a proteção e sensibilização das populações do interior do ...

Cadastro Predial

Por despacho da Sr.ª Diretora-Geral Fernanda do Carmo (Direção –Geral do Território, DGT) de 5 de dezembro de 2019, foi dada por concluída a operação de execução do cadastro predial no concelho de Loulé.   Os prédios cadastrados no concelho de Loulé ficam em situação de cadastro transitório até que seja confirmada a correspondência entre o teor das ...