O serviço de refeições escolares da Câmara Municipal de Loulé destina-se a todos os alunos que frequentam a rede pública escolar.
Diariamente são servidas refeições confecionadas nas escolas e sem recurso a entidades externas, tendo em conta o cumprimento das regras de higiene e segurança alimentar.
Para além disso, no início de cada ano letivo é ministrada formação a todos os colaboradores das cozinhas escolares sobre Higiene e Segurança Alimentar. Em todas as cozinhas e refeitórios, existe um Manual de Boas Práticas, elaborado por técnicos da autarquia por forma a sensibilizar os trabalhadores no sentido de garantir a segurança dos géneros alimentares em todas as etapas, desde a conservação à conceção das refeições.
As refeições escolares têm o custo diário estipulado pelo diploma que regula a Ação Social Escolar:
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Escalão A
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Isento
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Escalão B
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0,73€
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Restantes escalões
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1,46€
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Legislação de Refeições Escolares:
Decreto-Lei n.º 21/2019 de 30 de janeiro https://files.dre.pt/1s/2019/01/02100/0067400749.pdf
Despacho n.º 7255-2018, de 31 de julho
https://files.dre.pt/2s/2018/07/146000000/2062220624.pdf
Despacho n.º 8452-A/2015
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/8452-a-2015-69927755