Iniciado em 2005 e inspirado nos princípios subjacentes à Agenda 21, o galardão “Município ECOXXI” é um projeto da Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) que tem como principal objetivo distinguir e premiar as boas práticas desenvolvidas ao nível dos municípios portugueses, valorizando um conjunto de aspetos considerados fundamentais na construção do desenvolvimento sustentável, assim como, reconhecer o esforço desenvolvido na implementação a nível municipal de medidas pró-ambientais, com especial ênfase na Educação Ambiental.

O galardão “Município ECOXXI” é atribuído com base numa candidatura voluntária por parte dos municípios, que tem como principal objetivo avaliar o desempenho ambiental dos mesmos com base em 21 indicadores de desenvolvimento sustentável, que envolvem diversas áreas como a Educação Ambiental, Participação Pública e Agenda 21 Local, Ordenamento do Território, Áreas Classificadas e Conservação da Natureza, Produção, Recolha e Valorização de Resíduos Urbanos, Abastecimento de Água e Sistemas de Drenagem, Mobilidade Sustentável, Energia, Ruído, Agricultura e Turismo Sustentável, entre outras. A cada um dos 21 indicadores é atribuída uma pontuação, que depois é agregada num índice (Índice ECOXXI), sendo este último o responsável pela atribuição ou não do galardão (Bandeira Verde) ao município candidato.

Deste modo, após a submissão da candidatura, a comissão nacional e júris especializados de diversos organismos e entidades, avaliam os diferentes indicadores e atribuem uma pontuação que se reflete no Índice ECOXXI (que varia entre 0% e 100%). Assim, com base no valor de Índice ECOXXI obtido, aos municípios participantes são atribuídos:

- Um diploma de participação, que atesta o compromisso assumido pelo município no percurso para a sustentabilidade. Este diploma é atribuído a todos os municípios participantes; 

- Uma medalha, que simboliza a existência de medidas significativas, atribuída aos municípios com um Índice ECOXXI superior a 40%;

- Uma bandeira verde, indicativa da existência de um percurso consistente no sentido da sustentabilidade. Este galardão é atribuído a todos os municípios com um Índice ECOXXI superior a 50%.

A Câmara Municipal de Loulé participa neste projeto desde 2005, ano da sua criação, tendo vindo ao longo dos anos a melhorar consecutivamente o seu desempenho, tendo-se inclusive posicionado já por seis vezes no topo da classificação nacional (2009, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016). Refira-se ainda que em 2017, o Município de Loulé, para além de cumprir, voltou a superar todos os objetivos definidos, obtendo um terceiro lugar a nível nacional com índice ECOXXI de 88,7%.

No âmbito dos 21 indicadores de boas práticas analisados, o Município de Loulé destacou-se nas áreas da promoção da educação ambiental por iniciativa do município, implementação da Campanha da Bandeira Azul, informação disponibilizada aos munícipes, mobilidade sustentável, qualidade do ar e informação ao público, cooperação com a sociedade civil e conservação da natureza (biodiversidade e geodiversidade).

Para consultar o histórico do Índice ECOXXI do Município de Loulé e respetivos indicadores, clique aqui.

O galardão “Município ECOXXI” (bandeira verde) encontra-se hasteado no edifício dos Paços do Concelho.

Para mais informações sobre o projeto “Município ECOXXI”, consulte o site da ABAE: http://www.abae.pt/programa/ECOXXI/inicio.php