Devem ser dirigidas à Câmara Municipal de Loulé as reclamações de ruído associadas a atividades em que a autarquia é a entidade licenciadora.
O munícipe lesado poderá apresentar a sua reclamação do seguinte modo:
- Por escrito (carta ou e-mail), dirigido ao Ex.mo Sr. Presidente da Câmara, para os seguintes contactos:
Câmara Municipal de Loulé
Praça da República
8104 – 001 Loulé
E-mail: cmloule@cm-loule.pt
- Em minuta própria, a solicitar na Divisão de Controlo de Atividades Económicas e Tarifas
A reclamação apresentada deverá conter os seguintes elementos:
- Identificação (nome, morada e contacto telefónico disponível);
- Motivo da reclamação (caracterização da (s) fonte (s) de ruído, identificando a(s) atividades responsável(eis));
- Período de incomodidade (dia (s) da semana e hora (s) de maior perturbação).