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CÂMARA MUNICIPAL DE LOULÉ IMPLEMENTA SISTEMA DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO ONLINE

CÂMARA MUNICIPAL DE LOULÉ IMPLEMENTA SISTEMA DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO ONLINE

Urbanismo

08 de outubro 2022

No passado dia 26 de setembro, a Câmara Municipal de Loulé lançou o Balcão Digital do Urbanismo, uma ferramenta que permitirá agilizar todo o processo de licenciamento urbanístico, assim como facilitar a comunicação entre o munícipe e a Autarquia.

Ao longo dos últimos anos, a Câmara de Loulé tem vindo a redobrar esforços no sentido de melhorar os serviços ligados à gestão urbanística, nomeadamente no que concerne ao licenciamento de obras particulares.

Assim, numa primeira fase, houve necessidade de reforçar a equipa de técnicos/arquitetos responsáveis pelo serviço, já que no final do ano de 2019 o Departamento de Planeamento e Administração do Território sofreu uma acentuada redução do corpo de técnicos, de 8 passaram para 3 colaboradores, situação que viria a provocar ao longo do tempo grandes atrasos no tratamento dos processos que deram entrada nos serviços da Autarquia.

Por outro lado, a transparência e a homogeneidade no tratamento dos processos de licenciamento urbanístico foram prioridades para o executivo municipal, pelo que foram implementadas diretivas de aplicação para garantir e salvaguardar a imparcialidade e equidade no tratamento dos mesmos. A criação da figura do Gestor de Procedimento, um interlocutor único entre a administração e o particular, permitiu reforçar esta medida, garantindo o acompanhamento efetivo dos processos, o controlo do cumprimento dos prazos, a prestação da informação e os esclarecimentos aos interessados. O atendimento telefónico também foi recentemente reforçado de forma a facilitar o contacto entre o munícipe e os serviços de urbanismo.

Todas estas medidas permitiram regularizar o trabalho e a gestão de processos que se encontravam em atraso devido à falta de recursos humanos que se fez sentir a partir de 2019 e que só viria a ser revertida após o lançamento de concursos públicos que permitiram contratar 9 arquitetos para este serviço da autarquia.

Face ao elevado número de requerimentos que são recebidos pelo Departamento de Planeamento e Administração do Território da Câmara Municipal de Loulé, na ordem dos 900 por ano, a Autarquia disponibiliza agora o Balcão Digital do Urbanismo que permitirá dar respostas céleres e eficientes, assentes numa gestão desburocratizada, assegurada por um sistema cada vez mais próximo das populações.

A Autarquia irá brevemente dinamizar uma sessão pública de esclarecimento sobre o novo portal do urbanismo para que todos os interessados possam usufruir de forma segura e eficaz desta nova ferramenta que já se encontra ao dispor da população no site do Município, secção dos serviços online.